Com privatização,tarifa aérea pode subir até 50%

sexta-feira, 10 de junho de 2011

10 de junho 2011 - BRASIL ECÔNOMICO

Com privatização,tarifa aérea pode subir até 50%

Concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília ao setor privado deverão conciliar retorno financeiro com provável alta da taxa de pouso e decolagem dos terminais

Maeli Prado

mprado@brasileconomico.com.br

Apontada como a salvação para  o combalido sistema aeroportuário  brasileiro, a privatização  dos terminais, apesar de ser considerada  necessária por governo,  companhias aéreas e especialistas  no setor, precisará resolver  um problema antes de se  firmar como boa solução: equilibrar  retorno financeiro—exigido  pelas empresas privadas que  administram aeroportos — e a  possível alta nas tarifas de pouso  e decolagem cobradas das  empresas de aviação. 

Tradicionalmente, de acordo  com dados da Associação Internacional  de Transporte Aéreo  (Iata), essas taxas sobem em outros  países após transferência  da administração de terminais à  iniciativa privada — aumentos  que podem chegar a até 50%. 

O temor das companhias aéreas  é do que vem sendo chamado  de “atualização tarifária”.  Um executivo que preferiu não  se identificar, afirma que a Infraero,  que administra os principais  aeroportos no Brasil, não  reajusta tarifas em níveis considerados  justos há cinco anos. 

Pelo desenho que está sendo  considerado atualmente, que  prevê a princípio a privatização  dos aeroportos de Guarulhos e  Viracopos, em São Paulo, e de  Brasília, no Distrito Federal, a  estatal ficará com 49% de participação  nas Sociedades de Propósito  Específico (SPEs) que serão  montadas para gerir os terminais.  Esse percentual foi considerado  alto pelos interessados  em participar dos leilões, que  acontecerão ainda este ano. 

Esse cenário, no qual as empresas  terão menos autonomia,  pode fazer com que as exigências  de retorno financeiro sejam  maiores e em forma de alta de  taxas aeroportuárias como contrapartida  para se que as concessões  dos aeroportos seja interessante  economicamente. 

Em países que passaram por privatizações, as companhias  aéreas gastam mais proporcionalmente  ao seu custo geral do  que as brasileiras. Na Inglaterra, por exemplo, a British Airways  pagou £ 464 milhões em taxas  aeroportuárias e em rotas em  2010. O valor representa 7,3%  do total dos custos da empresa  britânica. Percentual maior do  que no Brasil, onde as tarifas de  decolagem, pouso e navegação  da TAM, por exemplo, corresponderam  a 6,1% dos custos da  empresa no ano passado. 

Regulação 

Em março deste ano, em visita  ao Brasil, o presidente da Iata, o  italiano Gioavanni Bisignani, defendeu  a privatização, mas alertou  que sobre a necessidade de  o setor ter um órgão regulador  forte para evitar excessos. Ele  lembrou que na Inglaterra, por  exemplo, as taxas subiram em  média 20% depois dos aeroportos  serem concedidos ao setor  privado. “Situações semelhantes  à da Inglaterra se repetiram  em países como Itália, Espanha,  Austrália e México. Só conheço  dois países onde esse processo  foi bem conduzido: na Índia e  na Argentina, onde foi criado  umórgão regulador forte e independente”,  afirmou na ocasião.  Em geral, as empresas, apesar  de apoiarem o processo (considerado  a única forma de os terminais  ficarem prontos para a  Copa do Mundo de 2014 e a  Olimpíada de 2016), receiam  ter que pagar no futuro parte da  conta. Algumas já falam que os  passageiros podem ser prejudicados  se tiverem que repassar  os aumentos.  "O nível de tarifas aeroportuárias  cobradas no Brasil já está alinhado  com a média internacional.  Não são tarifas caras, escandalosas,  mas também não são  baixas”, afirma o consultor especializado  em aviação André Castellini,  da Bain & Company, que  presta consultoria para a TAM.  “Não há espaço para reajustes.  Conhecendo as prioridades do  governo, a expansão do transporte  aéreo é visto como umobjetivo  social, de integração”.  De acordo com Castellini, o  setor espera que o retorno financeiro  das novas concessionárias  venha da exploração de serviços  que vêm ganhando espaço  em aeroportos, como lojas e restaurantes.  “Ninguém trabalha  com um cenário de elevação  das chamadas tarifas reguladas,  que são as de pouso, decolagem  e embarque. Até a definição do  edital, vai haver margem para  essas discussões”, conclui.