Brasil assina memorando para liberalizar mercado aéreo sul-americano

A assinatura de um memorando entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para avançar na criação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) abre uma nova etapa nas discussões sobre a integração do transporte aéreo na região. Em reportagem publicada pelo O POVO, foram analisados os possíveis efeitos da iniciativa sobre a concorrência, a oferta de voos, a formação de novas bases operacionais e a entrada de empresas de baixo custo no mercado brasileiro.

O documento prevê a criação de um grupo de trabalho responsável por elaborar um plano de implementação gradual. Entre os temas estão a harmonização de normas, o reconhecimento de certificados e licenças, a facilitação do transporte aéreo, os direitos dos passageiros e a compatibilização de regras concorrenciais entre os países participantes.

Ao comentar o tema, expliquei que “na prática, no curto prazo, o efeito direto não muda tanto, porque a relação entre esses países na aviação já é bem livre e flexibilizada”. Isso ocorre porque os acordos bilaterais existentes já permitem ampla operação internacional. A transformação mais relevante dependeria da autorização da cabotagem, isto é, da possibilidade de uma companhia estrangeira transportar passageiros em rotas domésticas de outro país, independentemente de uma ligação internacional.

Também destaquei que “se uma empresa brasileira puder fazer voos dentro da Argentina, sem precisar operar uma rota internacional para isso, ou se uma companhia chilena puder transportar passageiros entre São Paulo e Brasília, aí a dinâmica muda completamente”. A medida poderia ampliar o número de concorrentes em determinadas rotas e permitir que aeroportos brasileiros se tornassem bases de operação de companhias estrangeiras.

Nesse cenário, observei que “Manaus pode virar um hub de uma empresa chilena ou argentina. Fortaleza também pode se beneficiar. Ao transportar não apenas passageiros internacionais, mas também domésticos, essas companhias conseguem fortalecer suas operações e criar novas conexões para destinos como Estados Unidos e Europa”. O transporte simultâneo de passageiros domésticos e internacionais aumentaria a densidade das operações e poderia viabilizar novas ligações de longo curso.

O acordo também pode favorecer a entrada de empresas de baixo custo. Como ressaltei, “a Anac tenta há algum tempo atrair empresas low cost para o País sem muito sucesso. Esse acordo pode ser um indutor porque essas empresas não precisariam necessariamente se estabelecer no Brasil, com todos os custos e impostos envolvidos, mas poderiam operar voos domésticos caso a cabotagem seja autorizada”.

Essa possibilidade, entretanto, ainda depende das negociações entre os países. O memorando não garante que a cabotagem será adotada. No curto prazo, os efeitos mais concretos deverão ocorrer na harmonização regulatória, na proteção aos passageiros, no reconhecimento de licenças e na eventual facilitação de acordos de compartilhamento de voos.

A discussão evidencia como a liberalização do transporte aéreo pode alterar a estrutura competitiva do setor, fortalecer aeroportos regionais e ampliar a conectividade internacional. Seus efeitos mais profundos dependerão do grau de abertura efetivamente negociado e das contrapartidas estabelecidas pelos países participantes.

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Publicado em: O POVO

Data: 14 de jul. de 2026

Título: [2026-07-14] Brasil assina memorando para liberalizar mercado aéreo sul-americano (O POVO)

Veículo: O POVO

Tema: Aviação comercial

Participantes: Maria Clara Moreira; Alessandro V.M. Oliveira

Áreas de conhecimento: Economia do transporte aéreo; economia dos transportes; planejamento de transportes; econometria do transporte aéreo

Setor: Transporte aéreo

Outras informações:

Entrevista concedida ao jornal O POVO sobre os possíveis impactos do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas).

Participação como especialista em economia do transporte aéreo.

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