Liberado preço das passagens aéreas

Empregados podem parar a Transbrasil a partir de quinta-feira, segundo o Sindicatos dos Aeroviários

FABIANA FUTEMA
Agência Folha – São Paulo

Os preços das passagens aéreas foram liberados para todo o País a partir de ontem e as companhias terão liberdade para reajustar os preços das passagens, após longo tempo de tarifas tabeladas ou controladas pelo governo.

A informação foi divulgada na última quinta-feira pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), presidido pelo ministro da Defesa, Gerado Quintão. A liberação das tarifas vale para o transporte aéreo de passageiros, carga e serviço postal em todo o território nacional e foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Até a última quinta-feira, apenas os aeroportos de sete capitais - São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Brasília - e da cidade de Campinas operavam em um ambiente livre de tarifas, seguindo uma decisão publicada em março.

De acordo com Quintão, essa experiência foi que motivou o governo a liberar as passagens para o restante do território nacional, pois, segundo ele, os preços assumiram tendência de queda. O ministro disse que a medida será positiva para o mercado, uma vez que viabilizará as companhias e favorecerá a competição.

Geraldo Quintão afirmou não temer a ocorrência de aumentos abusivos, mais uma vez remontando-se à liberação anterior. A competição, segundo ele, se dará na redução de custos e nos diferenciais de atendimento. Como exemplo benéfico, Quintão citou a empresa aérea Gol. "Ela entrou no mercado com preços mais baixos e seus vôos estão quase todos lotados", disse.

O governo deverá criar a Agência Nacional de Aviação Civil, que substituirá o Departamento de Aviação Civil (DAC), subordinado ao Comando da Aeronáutica. Seguindo os moldes modernos de agência reguladora, a Anac terá a missão de acompanhar o desenvolvimento do setor e assegurar a formação livre das tarifas. Caso seja necessário, intervirá.

GREVE

Apesar da promessa da empresa de pagar o saldo de salário até sábado, os funcionários da Transbrasil ameaçam entrar em greve na quinta-feira.

Segundo o presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Uébio José da Silva, a empresa já sinalizou que terá dificuldade para cumprir o compromisso assumido. “Nos reunimos com o gerente de Recursos Humanos, que nos informou que a companhia terá problemas para pagar os salários”, disse o sindicalista.

Desde fevereiro, a empresa vem atrasando o pagamento dos funcionários. A partir deste mês, quem ganha acima de R$ 1.500 recebeu 30% do salário. Para quem ganha mais de R$ 1.500, a Transbrasil pagou 20% do salário. A companhia aérea prometeu pagar o restante do salário até sábado.

Além de desconfiar da promessa, os aeroviários também querem que a empresa se posicione sobre a intenção de demitir funcionários. Segundo Uébio, a Transbrasil pode vir a demitir cerca de 1.000 funcionários em virtude da redução de 60% da malha aeroviária. No final de julho, a empresa anunciou que estava suspendendo vôos para Cuiabá (MS), Goiânia (GO), Vitória (ES), Maceió (AL), Natal (RN), São Luís (MA) e Foz do Iguaçu (PR).

“A empresa cortará funcionárias nessas cidades. Isso já é certo. Queremos saber até onde irão as demissões”, disse Uébio. A Transbrasil sinalizou que a desconfiança dos aeroviários faz sentido. O vice-presidente executivo da companhia, Flávio Carvalho, admitiu que haverá um processo de reestruturação de pessoal na Transbrasil.

REFIS

A Transbrasil está na mira da Previdência. A companhia pode ser excluída do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) por irregularidades no recolhimento das contribuições do INSS e também das parcelas do financiamento das dívidas.

Segundo a Previdência, antes de entrar com o pedido de exclusão da Transbrasil, será feito um trabalho de investigação para levantar a totalidade de débitos da empresa.

Essa não é a primeira vez que uma companhia do setor aéreo tem problemas para se manter no Refis. Em fevereiro, a Vasp foi excluída do programa porque não vinha recolhendo as contribuições correntes, que deveriam ser de cerca de R$ 4,5 milhões mensais, mas vinham sendo efetuadas no valor de R$20 mil/mês.