TAM e Varig negam cartel e tentam ampliar compartilhamento de vôos

A TAM e a Varig, as duas maiores companhias aéreas do país, negam que estejam usando o compartilhamento de vôos para formação de um cartel aéreo.
Por FABIANA FUTEMA, da Folha Online

A TAM e a Varig, as duas maiores companhias aéreas do país, negam que estejam usando o compartilhamento de vôos para formação de um cartel aéreo.

Em vez de suspender o code-share, como recomendou a Seae, a Varig e a TAM se preparam para apresentar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) estudos sobre a criação de uma nova empresa.

Para o economista Luciano Coutinho, do banco Fator, a nota técnica divulgada pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, não determina em nenhum momento a suspensão do code-share.

"É apenas uma nota técnica, que não vincula nenhuma decisão [de suspensã do code-share]. Foi uma nota elucidativa, pois mostrou quais são as preocupações do governo em relação às operações as duas empresas", disse Coutinho.

A nova empresa será responsável pela gestão da ampliação do code-share entre a TAM e a Varig, que poderá ser ampliado para até 100% dos vôos das duas companhias.

Para Coutinho, houve um "equívoco" da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, que recomendou ao Cade a suspensão do code-share por enxergar indícios de cartelização nas operações das duas empresas.

"O equívoco aconteceu porque analisa o caso como ato isolado de concentração de mercado. Não leva em consideração o processo em si que resultou na adoção do code-sharing", disse Coutinho.

Segundo o economista, o compartilhamento de vôos "foi essencial para resgatar o setor aéreo, que se encontrava numa situação muito grave." "Não há cartel. O que houve foi um acordo de racionalização da oferta [de assentos] e serviços, que evitou que o setor aéreo entrasse em colapso no ano de 2003. Todo o setor foi beneficiado e ganhou condições mínimas de sustentabilidade."

Tarifas aéreas

Na nota técnica, a Seae informa que a TAM e Varig obtiveram ganhos operacionais no code-sharing, que não foram repassados para os preços finais dos bilhetes aéreos.

"Todas as companhias estavam operando com margens negativas. Com a redução dos custos operacionais, as empresas conseguiram voltar a operar no azul", afirmou Coutinho.

Segundo o economista, as duas empresas tentarão agendar ainda nesta semana uma reunião com o conselheiro Thompson Andrade, relator do processo no Cade.

No encontro, TAM e Varig tentarão agendar uma série de reuniões de trabalho para apresentar a proposta de funcionamento da nova empresa gestora de compartilhamento de vôos.

Coutinho disse que a gestão unificada da política tarifária e infra-estrutura dos aviões trará ganhos de eficiência "que serão revertidos para os passageiros em forma de promoções tarifárias".