[Post RELIT] Artigo sobre a Experiência de Desregulação Econômica Internacional do Setor Aéreo

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A Experiência Internacional na
Desregulação Econômica do Transporte Aéreo

Natália Santos Ferreira[†]

German Alberto Barragan[‡]

Miguelangelo Geimba de Lima[§]

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Resumo

Este trabalho tem por objetivo descrever a evolução do marco regulatório para o transporte aéreo de passageiros - considerando Estados Unidos, Europa, Canadá, México, Chile, Índia e Austrália - e analisar os impactos do processo de desregulamentação na estrutura do mercado, nas tarifas e sobre os consumidores. Em linhas gerais, os resultados do estudo apontam que, para Estados Unidos, Europa e Canadá, a liberalização provocou um aumento da competição, principalmente estimulada pelas empresas de baixo custo, e os usuários do transporte aéreo passaram a contar com tarifas sensivelmente menores, além de maiores possibilidades de escolha de companhias, horários, freqüências e rotas. Ao passo que para o México, Chile, Índia e Austrália, constatou-se, em termos gerais, que a liberalização gerou, no curto prazo, benefícios moderados para a indústria e consumidores e, no longo prazo, maior concentração e maiores tarifas.

Palavras-chave: desregulação, liberalização, transporte aéreo.

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[†] Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Email: nataliasanfer@gmail.com. A autora agradece o apoio da FAPESP.

[‡] Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Email: gerbarragan@gmail.com.

[§] Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Email: mgeimba@gmail.com.

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Referência:
Ferreira, N. S., Barragan, G. A. e Lima, M. G. (2008) A Experiência Internacional na Desregulação Econômica do Transporte Aéreo. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 2, n. 1, pp. 61-124.