[Post RELIT] Artigo sobre Regulação da Oferta no Transporte Aéreo

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Regulação da Oferta no Transporte Aéreo:
Do Comportamento de Operadoras em Mercados Liberalizados
aos Atritos que Emergem da Interface Público-Privado

Alessandro Vinícius Marques de Oliveira[†]

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Resumo

O presente trabalho visa investigar a forma como a oferta no transporte aéreo é dimensionada e regulada, de forma a apresentar evidências quanto aos impactos que políticas públicas – nomeadamente a Política de Flexibilização dos anos 1990 – geraram sobre o setor. Com este intuito, foi realizado um estudo de caso utilizando-se dados de oferta de empresas aéreas regulares de transporte de passageiros em suas operações domésticas no período entre 1999 e 2006, como forma de compreender o comportamento competitivo dos agentes no período pós-desregulamentação econômica. Análises de indicadores de concentração da oferta e de qualidade da cobertura do transporte aéreo ao longo do território nacional foram utilizadas. São também realizadas considerações sobre as causas econômicas dos episódios de “apagão aéreo” de 2006 e 2007.

Palavras-chave: desregulação econômica, apagão aéreo, oferta, frequências de voos, aeroportos.

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[†] Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação. Instituto Tecnológico de Aeronáutica (NECTAR/ITA). Email: avmoliv@ita.br. O autor agradece o apoio da FAPESP e CNPq.

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Referência:
Oliveira, A. V. M. (2007) Regulação da Oferta no Transporte Aéreo: Do Comportamento de Operadoras em Mercados Liberalizados aos Atritos que Emergem da Interface Público-Privado. Revista de Literatura dos Transportes, vol. 1, n. 2, pp. 22-46.