DAC recebeu solicitação das empresas esta semana para que as tarifas tenham reajuste de 7,6% SERGIO LEO e CLÁUDIA SCHÜFFNER
30 de maio de 1997
BRASÍLIA - O governo começa hoje a analisar o pedido das empresas de transporte aéreo, que querem aumentar em 7,6% as passagens para os voôs no País. O pedido foi recebido pelo Departamento da Aviação Civil (DAC) esta semana e hoje deve ser discutido no Ministério da Aeronáutica. A proposta será ainda submetida à avaliação do Ministério da Fazenda. Só hoje os técnicos da Secretaria de Acompanhamento Econômico devem receber os argumentos das companhias para justificar o aumento.As empresas alegam que em junho completam um ano sem reajuste nas tarifas e o aumento está vinculado ao dissídio dos aeronautas e aeroviários. Sem reajuste, os usuários correm o risco de enfrentar uma greve no setor, argumentam assessores das companhias aéreas. O dissídio dos funcionários foi adiado para essa época dezembro em troca da concessão de um abono diferenciado a promessa de negociação de aumento salarial em maio.Como o governo ainda monitora os preços das passagens aéreas, o aumento só é autorizado um ano depois do último reajuste. Em junho do ano passado as companhias tiveram permissão para aumentar seus preços em 13,5%. É neste mês que as companhias costumam retirar os descontos oferecidos em março e abril. Se for concedido, o aumento incidirá sobre os valores sem desconto. Se o reajuste de 7,6% for autorizado, a passagem Rio-São Paulo, que hoje custa R$ 149,50, custará R$ 160,86.No Rio, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Ramiro Tojal, negou que haja consenso quanto o porcentual de aumento a ser solicitado. Segundo ele, ainda não há ""convicção"" por parte das companhias aéreas sobre o índice, já que o sindicato ainda está calculando o impacto de alguns aumentos ocorridos desde 1º de junho de 1996, data do último reajuste. Ele disse que até ontem não havia feito qualquer pleito com objetivo de aumentar as tarifas, negando que o ""realinhamento"" pedido seja em torno de 7% e 8%.O executivo, que também é vice-presidente da TAM, afirmou que desde junho do ano passado aumentaram os preços de querosene de aviação, das tarifas aeroportuárias e do câmbio, que subiu de R$ 0,90 para cerca de R$ 1,10. ""São custos que não podemos absorver"", afirmou. Segundo ele, ""qualquer índice que o governo conceder não vai significar ganho para as companhias e sim realinhamento de custos"".Tojal afirmou que as companhias ""farão todo o esforço"" para absorver uma parte do aumento de custos. Ele não fez qualquer previsão sobre a data do reajuste, lembrando que no ano passado as negociações demoraram três meses.
Essa notícia ilustra de forma bastante peculiar como era a rotina do regulador e de regulados do traer no passado. Sentar à mesa e discutir reajustes de preços. A chamada "curva-belga", que fornecia as tarifas de referência do setor, eram reajustadas periodicamente por conta da inflação. O debate era em torno do aumento no nível geral de preços x "inflação setorial".
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