[Recordar é Viver] Saudade da concorrência

Fusões entre empresas e concentração de mercado expõem consumidor a preços mais altos e deterioração dos serviços

Marcelo Aguiar e Estela Caparelli

Revista Época 15/08/2003 - 18:54 | Edição nº 274

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG59478-6012,00-SAUDADE+DA+CONCORRENCIA.html

Quatro companhias aéreas disputavam há menos de três anos os passageiros que voavam entre Rio de Janeiro e São Paulo. Os balcões nos aeroportos eram vizinhos, os vôos saíam um após o outro e havia sempre passagens em promoção para ganhar a clientela. O consumidor, nunca antes tão respeitado, experimentava uma novidade no Brasil: as vantagens da livre concorrência, pilar número um do capitalismo. Esse tempo passou. A onda agora é de concentração, na economia brasileira e no Exterior, e a competição se tornou rara por aqui. Das quatro companhias de então, uma sumiu, outra encolheu e as duas restantes, Varig e TAM, estão num complicado processo de fusão. Resultado: as promoções desapareceram e os vôos rarearam - para infelicidade do consumidor.

A aviação é um exemplo exato do padrão que está se instalando no país. O mercado comporta poucas empresas de grande porte, o que favorece a concentração. A concorrência fica escassa e o livre-mercado não funciona para regular preços e condições de disputa entre empresas. Para os especialistas, o problema já está se tornando cultural. "O Estado organizou cartéis durante décadas, através do CIP (Conselho Interministerial de Preços) e da Sunab", diz o economista Gesner de Oliveira, ex-presidente do Cade (o órgão que vigia a concorrência no país) e mais conhecido especialista brasileiro no assunto. "Isso criou um vício de cartelização."

A cultura de cartéis é a parte do problema que o consumidor percebe, mas não é a única que afeta sua vida. Outra é a existência de empresas grandes demais nos setores que produzem matérias-primas e estão na base da economia. Isso acontece com o minério de ferro, o calcário (transformado em cimento) e até a areia para a construção civil. "Há setores importantes cartelizados. O de cimento, por exemplo. Em 2002, os aumentos ultrapassaram em muito a inflação (IPCA) do período", diz o economista Armando Castellar Pinheiro, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O rótulo, porém, incomoda. O presidente do Sindicato Nacional da Construção Civil, Sérgio Maçães, afirma que o preço hoje é menor do que quando era controlado pelo CIP. "Nosso insumo básico é o petróleo, que subiu mais que a inflação." Fabricantes de cimento gostam de lembrar que há dez grandes grupos em ação no país, mais que em qualquer país rico. Mas isso não basta para que haja competição. Outros setores enfrentam também a dúvida. O Cade está investigando neste momento a ação de duas siderúrgicas que vendem vergalhões, a Gerdau e a Belgo Mineira. O excesso no preço, se de fato houver, deve ficar na casa de 5%. O porcentual é baixo, mas, quando o cartel está na base, tem o poder de contaminar toda a cadeia econômica seguinte.

O estrago é bilionário. Um estudo feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre 1996 e 2000 mostrou que os 16 maiores cartéis internacionais ganharam entre US$ 16 bilhões e US$ 32 bilhões a mais por vender produtos mais caros para países pobres. Os preços chegam a ser de 15% a 30% superiores aos valores que eles cobram em seus mercados de origem.

Há ainda um terceiro problema: cartéis desestimulam investimentos novos e atrasam o crescimento da economia. Estimativas da International Competition Network, que reúne órgãos de todo o mundo similares ao Cade, avaliam em 5% do PIB ao ano os investimentos que deixam de ser feitos por empresários amedrontados pela concorrência desleal dos cartéis. No Brasil, esse jogo pesado muitas vezes vem do próprio Estado. O governo domina setores como o de petróleo, por meio da Petrobrás, e o de energia, através do controle de 80% da geração de eletricidade. Ao mesmo tempo, faz as regras do jogo. "Os reguladores são fracos e não garantem as regras. Isso já era ruim e agora está em xeque", diz Gesner de Oliveira.

ONDE A COMPETIÇÃO É POUCA
AVIAÇÃO
Varig (35%) + TAM (32%)	=	67% do mercado
CIMENTO
Votorantim	=	41% do mercado
MINÉRIO DE FERRO
Vale do Rio Doce (52%) + Caemi, Samarco e Ferteco (39%)	=	91% do mercado

#Q: Saudade da concorrência - Continuação:#

A preocupação com concorrência no Brasil passou a existir a partir da Constituição de 1945, mas só virou política de governo em 1962, quando uma Lei Ordinária criou o Cade. Concorrência mesmo, porém, só apareceu nos anos 90, após a abertura do mercado a produtos importados e a estabilidade monetária. Logo o Plano Real deu partida a um processo de fusões e aquisições entre empresas e a concentração voltou a reduzir a concorrência. O Cade entrou então em campo para julgar casos de abuso de poder econômico. Nos últimos dois anos, a tropa da defesa da concorrência decidiu seguir uma tendência internacional e voltou seus esforços para o combate aos cartéis. "Não há nada pior que o cartel para a concorrência", diz o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg.

Esse combate ainda está engatinhando. Nos últimos anos, apenas quatro cartéis foram julgados. Em 1999, a CSN foi condenada por cartel na venda de aço. As outras três condenações atingiram donos de postos de gasolina. O caso mais recente ocorreu em Lages, Santa Catarina. A SDE analisou gravações de conversas telefônicas, feitas pelo Ministério Público de Santa Catarina, em que proprietários de postos determinavam valores para a venda dos combustíveis, marcavam reuniões e pressionavam os membros do cartel a manter os preços combinados. Segundo informações do Ministério Público, o litro da gasolina comum em Lages em abril de 2001 custava R$ 1,69, enquanto em cidades vizinhas, como Anita Garibaldi, Correia Pinto e São Joaquim, era cobrado R$ 1,57 por litro. Na época, o álcool era vendido a R$ 1,33 em Lages e R$ 1,07 nos municípios vizinhos. Segundo análise da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que acompanhou os preços dos combustíveis em todo o Estado, os praticados em Lages também foram os mais elevados de Santa Catarina nos meses de agosto e setembro de 2001.

"Só é possível comprovar essas práticas criminosas indo a campo. Estamos usando todas as técnicas disponíveis para descobrir os casos", diz Goldberg. Além das escutas telefônicas, a SDE adota outros métodos policiais, como busca e apreensão, e pretende oferecer perdão às empresas que decidirem denunciar os comparsas.

Segundo Goldberg, os setores propensos a atos de cartel são segmentos da construção civil, combustíveis e medicamentos. Na área de concentração de empresas, o Cade está de olho em dois setores: telefonia e supermercados. Na telefonia fixa, a competição já é pouca por natureza. Apenas os celulares disputam os mercados com Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. Para agravar, os negócios de fusões e aquisições entre elas foram liberados agora, em julho, após uma quarentena imposta pelas regras da privatização do setor. "Essa área causa preocupação porque os negócios poderão afetar os preços e os serviços", diz João Grandino Rodas, presidente do Cade.

A concentração no segmento de supermercados também coloca o Cade em alerta. Pão de Açúcar e Carrefour se tornaram muito maiores que seus concorrentes, mas há ainda grandes grupos com poder local, como Sendas, no Rio de Janeiro, e BomPreço, no Nordeste. Se há concentração de uma rede em determinada região, os consumidores locais ficam sem opção para a compra de 2 mil a 4 mil itens vendidos por supermercado. "O monopólio seria um desastre porque não afetaria apenas uma mercadoria, mas milhares", afirma o presidente do Cade.

A TROPA DE CHOQUE DO GOVERNO Quem defende o consumidor

Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), ligada ao Ministério da Fazenda — É responsável pelos pareceres técnicos na área econômica

Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça — Recebe e analisa os relatórios produzidos pela Seae. Tem a função de abrir processos e investigar os casos suspeitos. Se considera os envolvidos culpados, envia seu parecer ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade)

Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) — É o grande juiz dos casos de concorrência. Julga com base no parecer da SDE

#Q: Saudade da concorrência - Continuação:#

A área de medicamentos é uma das grandes preocupações dos órgãos da concorrência. Existem 350 laboratórios no país e 200 detêm 98% do faturamento do setor. "Há um grande número de participantes na área, mas existem oligopólios ou monopólios em determinados tratamentos de doenças", diz Luiz Milton Velloso Costa, secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), instituição criada pelo governo para regular o setor. Ele cita um exemplo: na área de doenças cardiovasculares, 20 empresas dominam 80% do mercado. Há casos em que o paciente só pode tomar um medicamento específico. "Se o remédio subir de preço, o consumidor não poderá recorrer a um concorrente. É um caso de vida ou morte", explica Costa.

"Em 17 de abril, eu e minha família perdemos um vôo da TAM para o Rio, mesmo cumprindo as exigências da empresa. Comprei as passagens com antecedência e cheguei ao aeroporto uma hora antes do embarque. Mas havia excesso de passageiros na aeronave. A única resposta da empresa foi oferecer R$ 200 por pessoa e outro vôo mais tarde. Perdi uma série de compromissos pessoais. Levei o caso à Justiça e a TAM ofereceu R$ 3 mil em passagens aéreas." EDNA MARIA SALAZAR GUIMARÃES, médica

Outro problema é a dificuldade em fazer pesquisa na hora da compra do remédio. Quem determina o que deve ser consumido é o médico, e não o próprio paciente. Numa tentativa de resolver o problema, a Cmed está estudando novas regras para colocar ordem no setor. Entre as medidas analisadas estão o estímulo à política de genéricos, a prescrição feita pelo nome genérico e a restrição da propaganda de medicamentos - para o público e para os médicos.

Os serviços bancários também estão na mira. No setor, a concorrência é forte apenas para consumidores da faixa de renda mais alta, segundo Sérgio Darcy, diretor de Normas do Banco Central (BC). Gesner de Oliveira ressalta que a concentração no setor bancário é particularmente cruel porque acaba gerando mais concentração no restante da economia. "São os bancos de pequeno porte que financiam as empresas pequenas. Quando dois bancos se fundem, eles deixam de ser uma alternativa de crédito", explica.

"Eu vendia cestas de café da manhã e chocolates por telefone até março. A linha já passava alguns períodos sem sinal havia três anos. A Telemar veio fazer o reparo e transferiu a linha para a casa de uma vizinha. O engano só foi desfeito após um mês. Depois a linha emudeceu e só foi religada por ordem judicial. Perdi encomendas. Entrei na Justiça e ganhei indenização de 60 salários mínimos. A conta eles nunca deixaram de mandar." SÔNIA MARIA MULLER VIEIRA, dona-de-casa

O BC acredita que a competição aumentará se os juros caírem e a economia voltar a crescer. Enquanto isso, tenta estimular como pode a disputa. Por exemplo, permite que o cliente consiga seus dados históricos para facilitar a abertura de conta em outros bancos. Essa regra, no entanto, é pouco conhecida pelos consumidores e ainda não tem eficácia. Outra tentativa do BC é a divulgação das tarifas dos bancos no site da instituição.

Para evitar dores de cabeça com a falta de concorrência, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, está voltando seus esforços para a análise da regulação de setores estratégicos da economia. Entre eles, estão os de energia elétrica, gás natural, transporte aéreo e rodoviário, o farmacêutico e o financeiro. "Somos os chatos do governo. Os reguladores observam problemas específicos. Nossa função é descobrir se a regulação é a melhor para o mercado e para o consumidor", diz José Tavares, secretário de Acompanhamento Econômico.

"Morei um ano nos Estados Unidos e voltei em dezembro de 2000. Fiz uma escala em Houston, pela Continental. Minhas malas não chegaram, inclusive uma com todas as fotos que fiz nos EUA. Passei a noite de Natal lá. Minhas fotos nunca apareceram." MACARENA LOBOS CROQUEVIELLE FIRPO, fotógrafa profissional