[Recordar é Viver] Cade Reduz Multa para Cartel Aéreo

16/09/2004 09:42

Consumidor

">Foto: Banco de fotos PR/RS ">O Cade condenou ontem Varig, TAM, Vasp e Transbrasil por formação de cartel na definição de tarifa da ponte aérea Rio-São Paulo. Veja: Aéreas devem livrar-se de acusação de cartel

Cade reduz multa para cartel aéreo

Por: Daniel Pereira e Gláucia Maria - Jornal do Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem, por quatro votos a dois, Varig, TAM, Vasp e Transbrasil por formação de cartel na definição de tarifa da ponte aérea Rio-São Paulo. As empresas terão de pagar uma multa de 1% do faturamento bruto de cada uma delas em 1999 com a exploração da rota Santos Dumont-Congonhas. Há duas semanas, a proposta era de multa igual, mas sobre o faturamento bruto total registrado em 1999.

O abrandamento da pena foi uma sugestão do conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado. Empossado no Cade em junho e egresso dos quadros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que defende ajuda financeira ao setor aéreo, Prado é o relator do acordo de compartilhamento de vôos entre TAM e Varig, ainda pendente de julgamento. Por meio de assessoria de imprensa, Vasp e TAM disseram que recorrerão da decisão na Justiça. Já a Varig declarou que aguardará comunicado oficial do Cade antes de se manifestar.

A decisão foi baseada no voto do conselheiro Luiz Esteves Scaloppe. Para ele, as companhias aéreas utilizaram o sistema ATPCO para reajustar em iguais 10% o bilhete da ponte aérea em agosto de 1999. O sistema oferece a cerca de 700 empresas do setor aéreo informações em tempo real sobre linhas, tarifas, classes e assentos disponíveis.

Em 6 de agosto de 1999, a Varig lançou no ATPCO o reajuste de 10% na tarifa da rota Rio-São Paulo, a partir do dia 9 do mesmo mês. Minutos depois, a TAM divulgou no sistema aumento igual, a partir do dia 11. Os reajustes de Vasp e Transbrasil - que não operava com o sistema à época - foram anunciados em 10 de agosto, com vigência para o dia seguinte. Segundo Scaloppe, as coincidências de percentual e datas são provas do cartel. Ele também afirmou que uma reunião realizada pelos presidentes das companhias em 3 de agosto de 1999, em São Paulo, comprovaria a existência de infração à ordem econômica.