[Recordar é Viver] Cade condena empresas aéreas por cartel na ponte aérea Rio-SP

15/09/2004 - 17h34
EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

As empresas aéreas TAM, Varig, Vasp e Transbrasil foram condenadas hoje por formação de cartel na venda de passagens da ponte aérea Rio-São Paulo em 1999.

De acordo com a decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a multa para cada empresa será de 1% do faturamento bruto delas em relação às operações de vôos entre as duas cidades em 1998. As empresas ainda podem recorrer à Justiça, mas não cabe mais recurso ao Cade.

As quatro companhias foram condenadas porque reduziram na mesma data, em agosto de 1999, os descontos dos bilhetes na ponte aérea no mesmo percentual (10%).

De acordo com o processo, as aéreas utilizavam alguns recursos do sistema unificado de reservas (ATPCO) para acertar valores comuns em reajustes ou descontos nos preços de passagens aéreas.

O processo contra as quatro empresas foi aberto em 2000 pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), com base em denúncias da Embratur e da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico).