[Boletim NECTAR] "Galeão e Santos Dumont devem ser desestatizados concomitantemente" - diz professor em entrevista ao Blog do NECTAR

Pioneiro em estudos de desestatização aeroportuária recomenda que tanto Galeão quanto Santos Dumont deveriam ser privatizados

Privatizar não apenas o Aeroporto Galeão/Tom Jobim, mas também o Aeroporto Santos Dumont. Essa é a recomendação levantada pelo pesquisador Protógenes Pires Porto, professor aposentado do ITA, e que acabaria com a polêmica entre a ANAC e o governador do Estado do Rio de Janeiro. Já em 1999, quando as autoridades regulatórias ainda nem sonhavam em discutir privatização de aeroportos, o professor defendia tese pioneira na área (denominada "Desestatização de Serviços Aeroportuários no Brasil"). Porto concedeu entrevista exclusiva ao blog do NECTAR, onde discorre também sobre abertura de capital da Infraero, investimentos públicos no setor e os bons tempos de ITA.

O professor Protógenes Pires Porto é iteano legítimo (turma 1973), tendo defendido o seu doutorado em Transporte Aéreo e Aeroportos no instituto. Foi orientado do professor Michal Gartenkraut no âmbito do memorável grupo de pesquisadores em economia do transporte aéreo do final da década de 1970 e início dos anos 1980. Atuou como professor e pesquisador do ITA até 2005 e atualmente é professor visitante do Centro Universitário de Lins - UNILINS.

Abaixo segue a entrevista completa e exclusiva do Blog do NECTAR.

[Alessandro Oliveira] Há exatos 10 anos, e bem à frente das discussões atuais sobre privatizações de aeroportos no Brasil, o sr. já defendia tese na área de desestatização do setor aeroportuário. Na sua opinião, porque as autoridades demoraram tanto para colocar essa importante temática na pauta de discussões?

[Protógenes Porto] Ao terminar minha tese, há cerca de dez anos, o Programa Nacional de Desestatização já estava em desaceleração. Presentemente, está parado. Há pressões dos sindicatos dos empregados das estatais, INFRAERO em especial, com medo, justificado, de que qualquer movimento em direção da desestatização gerará, num primeiro estágio, desemprego na empresa desestatizada. Em um estágio subseqüente – certo, mas demorado - a empresa crescerá e empregará mais recursos (veja-se o exemplo da EMBRAER). Admitindo-se uma regulação efetiva, a desestatização aumenta a eficiência no emprego dos recursos. Nestas condições, empregos ociosos têm de ser cortados. Nossas estatais têm empregados demais e, o que é pior, empregados políticos e não técnicos. Em um governo que tem o compromisso de gerar empregos a qualquer custo, nada melhor do que inchar as estatais e produzir estatísticas de crescimento no número de empregos. Somente agora, diante da inexistência de recursos para investimento no setor, o governo mostra intenções de desestatizar.


[Alessandro Oliveira] A sua tese de doutorado concebe possíveis configurações de concessão de aeroportos. Na sua opinião, quais modelos nossas autoridades deveriam considerar ao discutir a desestatização? A abertura de capital da Infraero seria uma solução preferível à privatização?

[Protógenes Porto] Em princípio, qualquer movimento desestatizante é bom. Os governos são maus empresários em todo o mundo. Qual é o diretor de uma estatal que diz “não” a um pedido de emprego para uma pessoa indicada pela autoridade que o nomeou? Os aeroportos podem ser desestatizados, mediante concessão, da mesma forma que vem sendo feito com as rodovias. Os aeroportos podem ser oferecidos para concessionárias, isoladamente ou em blocos, tendo-se em vista que muitos deles são deficitários. É possível reuni-los em blocos superavitários. A abertura do capital da INFRAERO pode ser uma boa solução desde que o governo não detenha a maioria acionária.


[Alessandro Oliveira] Na sua opinião, a Infraero e os governos têm condições de modernizar e ampliar sua infra-estrutura aeroportuária em tempo para a Copa do Mundo de 2014? Quais deveriam ser as prioridades?

[Protógenes Porto] Em função do pude perceber, desde que iniciei minha tese há 14 anos, até hoje, o governo não tem recursos para investir em infraestrutura aeroportuária, mormente em aumento de capacidade operacional que é o grande problema dos principais aeroportos brasileiros. As prioridades podem ser: construção da terceira pista e do terceiro terminal de passageiros no Aeroporto Internacional de São Paulo; e tranformaçção do aeroporto de Viracopos em aeroporto de passageiros, concomitantemente com a implantação de uma ligação ferroviária de alta velocidade entre Campinas e São Paulo.


[Alessandro Oliveira] Qual a sua opinião sobre a polêmica abertura do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para novos vôos? A abertura do Santos Dumont prejudicaria uma eventual privatização do aeroporto Galeão/Tom Jobim, como alega o governador do estado?

[Protógenes Porto] Os dois devem ser desestatizados concomitantemente para concessionárias diferentes.


[Alessandro Oliveira] O sr. foi pesquisador na área de aspectos econômicos do transporte aéreo dentro do ITA por muitos anos. Inclusive, o seu mestrado foi na área de regulação do oligopólio, em um estudo clássico que completou 25 anos recentemente. Conte-nos um pouco da área de economia dentro do ITA. Ao longo da história, quais os principais responsáveis pelo fortalecimento dessa área no instituto? Sempre houve profissionais dedicados à pesquisa e ensino de economia?

[Protógenes Porto] A área de economia sempre foi muito forte no ITA. Não conheço toda a história, mas creio que a Economia teve um bom impulso com a participação do competente Prof. Antonio Maria de quem fui aluno na graduação em 1971. No mestrado, no período de 1980/81, fui aluno do Michal, Frida e Luiz Paulo Rosenberg, todos excelentes professores. A seguir veio o dedicado e competente Cabral, depois Lígia e agora Alessandro e Rogéria. Não poderia esquecer o Dario Rais Lopes que me orientou no programa de doutorado e que propiciou significativos trabalhos na área de Economia do Transporte Aéreo do ITA. Não consigo imaginar uma escola mais bem aquinhoada do que o ITA na área.