A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou terça-feira (31/03) seu primeiro Relatório de Desempenho Regulatório, com a descrição detalhada das principais atividades realizadas pela Agência em 2008. A edição do documento, que coincide com o terceiro ano de aniversário da Anac (a Agência começou a funcionar em 20 de março de 2006), assegura transparência às atividades regulatórias, esclarece ao público o papel da Agência no setor e indica como a Anac trabalha para garantir segurança, qualidade de serviços e maior concorrência na aviação civil brasileira.
O relatório destaca os principais focos do trabalho desenvolvido pela Anac no último ano: a regulação técnica relacionada à segurança operacional da aviação e da infraestrutura aeroportuária e a regulação econômica dos serviços aéreos e aeroportos. Somam-se a essas atividades as de aprimoramento do relacionamento com os usuários dos serviços, de fomento do setor, de treinamento de pessoal, assim como as de reorganização da própria estrutura da Agência e de fortalecimento de sua participação nos organismos internacionais do setor.
O documento indica a redução de 18% no índice de acidentes no ano passado, ponderado pelo crescimento da aviação civil no País – além da não ocorrência de acidentes na aviação regular. Além disso, o nível de atrasos de mais de 30 minutos nos voos regulares recuou de 28% para 14% em 2008 e continua em queda neste ano. Também o cancelamento de voos, que foi de 6,5% em 2007, caiu para 2,7% em 2008.
O Relatório de Desempenho Regulatório 2008 da Anac está disponível para consultas na Internet (www.anac.gov.br) e a versão impressa, com 112 páginas, será encaminhada aos órgãos públicos, empresas reguladas, associações de classe e sindicatos da aviação civil.
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