[Recordar é Viver] Cade deve condenar cartel da ponte aérea

15/09/2004 10:23

Consumidor

">Foto: Banco de fotos PR/RS "> Varig, a Vasp, a TAM e a Transbrasil foram acusadas de formação de cartel na ponte aérea Rio-São Paulo. Veja: Aéreas devem livrar-se de acusação de cartel

Cade deve condenar cartel da ponte aérea

Por: Juliano Basile - Valor Econômico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá concluir hoje o processo em que a Varig, a Vasp, a TAM e a Transbrasil foram acusadas de formação de cartel na ponte aérea Rio-São Paulo.

As empresas estão sendo investigadas por terem feito reajustes em percentuais e períodos semelhantes em agosto de 1999.

Como o placar está em quatro votos a um contra as companhias e falta apenas um voto, a expectativa é a de que o Cade decida pela condenação. Se essa tendência se confirmar, as empresas serão chamadas a pagar 1% de seus respectivos faturamentos em 1998, pois a Lei de Defesa da Concorrência (nº 8.884) determina que as penalidades sejam aplicadas levando em conta o ano anterior ao da abertura do processo. A Transbrasil será cobrada por meio do espólio da empresa.

O voto restante, que deverá ser conhecido hoje, é o da presidente do Cade, Elizabeth Farina. Formalmente, os conselheiros do Cade podem modificar seus votos até o momento da proclamação do resultado. Mas, essa prática não é comum no órgão antitruste.

O voto condutor contra as companhias foi dado pelo conselheiro Roberto Pfeiffer em 1º de setembro passado. Ele considerou que as companhias implementaram os reajustes de 10% nos preços da ponte aérea seis dias depois de seus diretores terem se reunido num hotel em São Paulo.

Pfeiffer foi seguido pelos conselheiros Luiz Alberto Scaloppe, Ricardo Cueva e Luiz Carlos Delorme Prado.

Já o conselheiro Thompson Andrade votou pelo arquivamento do processo por entender que a semelhança entre os reajustes na ponte aérea não são prova de formação de cartel entre as companhias.